[[{"fid":"612","view_mode":"teaser","fields":{"format":"teaser","field_file_image_alt_text[und][0][value]":"","field_file_image_title_text[und][0][value]":""},"type":"media","link_text":null,"attributes":{"class":"panopoly-image-quarter media-element file-teaser"}}]]Técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) estiveram na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no mês de junho, para ter com a Administração Superior uma reunião sobre ouvidoria e o desenvolvimento de sistemas voltados a facilitar essa comunicação entre a população e os órgãos públicos. O encontro também foi pautado pela visita dos técnicos às novas instalações da Ouvidoria da UFRPE, que teve sua infraestrutura melhorada para melhor atender à comunidade.
A parceria entre as instituições também esteve na pauta do encontro. A reitora da UFRPE, Maria José de Sena, destacou que “a gestão atual, sempre foi preocupada em fazer ações e desenvolver projetos não apenas obedecendo à legalidade, mas principalmente implementar atos de forma otimizada, eficaz e transparente. Por isso, que desde o início da gestão fizemos questão de ter dentro da Universidade pessoas da CGU para nos auxiliar”.
A equipe da CGU trouxe à pauta o desenvolvimento de Sistema de Integrado de Ouvidorias Públicas, no qual as informações passadas às instituições públicas sejam repassadas mais rapidamente à Controladoria. O Sistema usará a base do atual sistema de informações, cuja estabilidade e funcionalidade são características marcantes.
Outro objetivo é que se diferencie o Sistema Integrado de Ouvidorias do Sistema e-SIC, utilizado no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Nº 12.527/2011), de forma a não confundir o usuário. “Existe ainda uma confusão muito grande por parte dos cidadãos sobre as diferenças entre ouvidoria e informações e como não existe ainda, nos meios eletrônicos, uma diferença clara onde o usuário consiga diferenciar as ferramentas, não é raro se pedir informações na ouvidoria e repassar reclamações, que seriam para a ouvidoria, para o setor de informações”, ressaltou Abelardo Lopes, da CGU.
Por fim, foi realizada uma visita nas novas instalações da Ouvidoria da UFRPE. Denize Siqueira, ouvidora-geral da UFRPE, mostrou as instalações e ressaltou a melhoria na estrutura para o atendimento. O novo ambiente já foi aprovado por quem visitou o setor. “Quem vem aqui diz que esta é a sala mais aconchegante da Universidade”, destacou.
Também participaram do encontro, servidores do Sistema de Acesso à Informação (Sic) da UFRPE, José Rodrigues e Renato Motta.
Durante a visita, os técnicos da CGU destacaram a importância de um espaço onde as pessoas se sintam à vontade. “O cidadão, ao chegar aqui, percebe um ambiente amigável e sente à vontade para externar suas opiniões. O ideal eram que todos os espaços de ouvidoria fossem assim”, finalizou Victor de Souza Leão, Chefe da Regional Pernambuco da CGU.
Ouvidoria e Participação
Em 2014, com o intuito de aumentar a participação da população na realidade das instituições públicas, de aumentar a transparência da gestão, contribuir para a efetividade das políticas públicas foi instituída a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), através do decreto 8.243/14.
Além disso, foi elaborada a Instrução Normativa 01/05/2014 da Ouvidoria Geral da União para normatizar a atuação das ouvidorias públicas do executivo federal que devem atuar, segundo a norma, em conformidade com os princípios, dentre outros, da legalidade, impessoalidade, finalidade e prevalência dos direitos humanos. As instituições públicas devem também seguir diretrizes como agir com presteza e imparcialidade, colaborar com a integração das ouvidorias, zelar pela autonomia das ouvidorias, consolidar a participação social como método de governo e contribuir para a efetividade das políticas e dos serviços públicos.