O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizará o evento “Propriedade Intelectual no Ensino Brasileiro". O encontro é uma das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O evento ocorrerá no dia 24 de abril, no auditório térreo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em Brasília (DF), das 9h30 às 17h, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. 

O evento é uma das muitas entregas previstas no âmbito da parceria entre os Ministérios para a implementação do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). A ENPI estabelece que o tema da propriedade intelectual deve ser abordado no contexto do empreendedorismo inovador junto ao MEC, para que a formação dos professores e dos alunos brasileiros considere essa valorização e o empoderamento do seu conhecimento para a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no Brasil. E, naturalmente, fazendo as devidas adequações à realidade, para que os estudantes saibam valorizar, proteger e utilizar estrategicamente seus ativos intelectuais como objeto de trabalho e de geração de renda para seu próprio sustento (obras, pesquisas, invenções, criações, designs, músicas, arte, marcas, produtos típicos regionais, modelos de negócio, conteúdo digital, entre outros). 

Participantes – O evento reunirá servidores do MEC da esfera federal que atuam com políticas, avaliação e regulamentação do ensino básico, superior e técnico profissionalizante; professores e gestores escolares da rede pública; pesquisadores e professores das instituições federais de educação superior e dos centros tecnológicos; bem como gestores de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) da rede pública de ensino.  

Próximos passos – Após o evento, MEC e MDIC farão novas reuniões para tratar sobre a propriedade intelectual associada ao empreendedorismo e inovação, para obter maior engajamento com as ações da ENPI, no sentido de fomentar e institucionalizar cada vez mais a inserção de noções sobre propriedade intelectual no ensino brasileiro. Um dos pontos principais é conquistar a sensibilização do ensino básico e ampliar os recursos e qualificações na área de propriedade intelectual nos ensinos superior e técnico e profissionalizante.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)