Como parte das ações para combater casos de homofobia, transfobia e lesbofobia na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Administração Superior recebe nesta quarta-feira (29/04), o promotor Maxwell Anderson Lucena Vignoli. Entre os assuntos em pauta, está a criação do Fórum “UFRPE SEM HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA”, proposto pela Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra da UFRPE. O encontro será realizado às 17h, na reitoria da Instituição, contando com a participação a reitora da UFRPE, Maria José de Sena.
De acordo com Humberto Miranda, presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFRPE, a reunião desta quarta tem o objetivo de promover o diálogo entre a Universidade e o Ministério Público no combate à discriminação e violência contra o segmento LGBT. “A UFRPE vem buscando realizar uma série de ações contra a homofobia, transfobia e lesbofobia. Essa reunião com o Ministério Público faz parte desse processo e busca fortalecer o combate aos diversos preconceitos relacionados à orientação sexual das pessoas”, destacou Humberto Miranda.
Entre as ações realizadas pela UFRPE a fim de garantir direitos e combater violências, destacam-se a criação da própria Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra; a aprovação por meio do Conselho Universitário da resolução, Nº 21/2015, em março deste ano, que regulamenta a utilização do nome social de transgêneros nos registros acadêmicos da Instituição; e agora a criação do Fórum Pernanente, com o apoio do Ministério Público, movimentos sociais e grupos que atuam na defesa dos direitos humanos.
Fórum UFRPE sem Homofobia, Lesbofobia e Transfobia
A Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra vem a público expressar o comprometimento com a promoção dos direitos humanos por meio da construção de um processo educativo que contribua para a constituição de relações sociais democráticas e promotoras das diversidades, da liberdade de expressão, garantia de manifestação política e artística e do combate a qualquer forma de discriminação, militarização, criminalização e violação de direitos humanos no âmbito da universidade. Entendendo que a construção de uma sociedade que valoriza e promove os direitos humanos passa, sobretudo, pela implementação de uma educação comprometida com os valores da igualdade da pessoa humana e com o respeito à diversidade, possibilitando a afirmação de sujeitos históricos portadores de direitos. Partindo desses pressupostos, a Comissão de Direitos Humanos considera que com uma educação fundamentada na promoção dos direitos humanos é possível atuar na prevenção da violência, abusos, ou excessos institucional e contribuir para a criação de uma cultura da paz e da promoção destes direitos.
O Brasil é signatário de Tratados e Convenções em prol da cultura dos direitos humanos, a exemplo, da Conferência de Durban (2001) contra qualquer forma de intolerância. Por isto, acreditamos que é mais que necessário, no cenário marcado por práticas e discussões sobre a discriminação e violência contra o segmento LGBT, bem como das políticas em direitos humanos materializadas no III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), conduzir a construção de uma cultura de paz e de promoção dos direitos humanos.
Desse modo, propomos à comunidade acadêmica universitária a criação do Fórum Permanente de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia na UFRPE. Esse Fórum “UFRPE SEM HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA” contará aparticipação de todos os segmentos da Universidade, dos movimentos sociais e entidades que lutam em defesa e promoção dos direitos humanos. O momento atual exige um processo dialógico, de escuta, de debate, de participação, de cidadania ativa. Desse modo, reforçamos o nosso compromisso com o Estado Democrático de Direitos, com a liberdade de expressão responsável, de forma que esta também não viole o direito de outrem. Reafirmamos que o nosso compromisso permanente é com a promoção da cultura de paz fundamentada nos direitos humanos na UFRPE e para além dos seus muros. Para que, nessa direção, num futuro bem próximo, possamos atuar de forma diferenciada na comunidade acadêmica e na sociedade. Para isto faz-se necessário que os direitos humanos adquiram centralidade no espaço da educação acadêmica brasileira.