Instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado no dia 12 de junho. Como forma de fortalecer o enfrentamento a esse mal que vitimiza crianças e adolescentes, a Comissão de Articulação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) organiza um seminário temático que pretende abrir o calendário de ações em Pernambuco durante o mês de junho. O evento será sediado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
O primeiro encontro de organização foi realizado na sede do Laboratório de História das Infâncias do Nordeste (Lahin) da UFRPE, no fim de fevereiro. Na ocasião, representantes da Escola de Conselhos de Pernambuco, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Prefeitura do Recife, do Canal Futura e da Comissão de Articulação do Fepetipe traçaram as estratégias iniciais do seminário a ser realizado em junho, em data ainda não definida.
“Esse seminário será muito simbólico, pois ele abrirá abre todas as ações do Estado no enfrentamento ao trabalho infantil em Pernambuco”, destacou Humberto Miranda, professor do Departamento de Educação da UFRPE e Coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco. Humberto ressaltou ainda que o seminário acontece num ano em que muitos conselheiros tutelares do estado tomam posse, sendo uma oportunidade de formação e de articulação entre instituições da sociedade civil, governamentais e os Conselhos Tutelares.
Presente ao encontro de articulação, o procurador do Ministério Público do Trabalho Leonardo Mendonça enfatizou que o enfrentamento ao trabalho infantil é um compromisso que deve envolver toda a sociedade. O procurador ressaltou que, durante o seminário, além da presença dos órgãos governamentais e da sociedade civil, é fundamental assegurar a participação de crianças e adolescentes.
“É muito importante contar com a colaboração de crianças e adolescentes no seminário. Por isso precisamos organizar o evento de forma que os meninos e meninas possam protagonizar a reflexão contra o trabalho infantil”, destacou.
Entre as ações desenvolvidas pelo MPT para o enfrentamento do trabalho infantil, Leonardo Mendonça destacou o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que tem como objetivo cruzar dados públicos e permitir o planejamento de políticas públicas. O observatório está disponível o endereço: https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil/
A programação completa do seminário de junho será divulgada em breve pela organização do evento.