Reitoras e Reitores das Universidades Públicas Federais e Institutos Federais se reuniram no Palácio do Planalto na manhã de ontem, 27 de maio,com o ministro da Educação Sr. Camilo Santana para tratar dentre outros temas, da situação orçamentária pela qual passam as Instituições, e que tem impactado diretamente na qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da administração de nossas instituições. Na ocasião, representantes do governo do federal estiveram presentes.
Estavam previstos para participar da reunião, além do Ministro da Educação, o Presidente Lula, o que não ocorreu devido, segundo noticiado, por problemas de saúde do mesmo. Nesse sentido o Ministro da Educação conduziu a reunião acompanhado por outros ministros a saber: Fernando Haddad(Fazenda), Luciana santos(MCTI) e Marcio Macedo( Secretaria Geral da Presidência da República). A mesa Diretora contou também com as presenças do Presidente da ANDIFES, Prof. José Daniel Diniz Melo e da Presidenta do CONIF a Profa. Ana Paula Girux.
Algumas medidas foram anunciadas pelo Ministro da Educação como a devolução dos valores contingenciados pelo Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025 nos meses de janeiro a maio. O Ministro também anunciou a mudança na lógica de liberação mensal do orçamento, passando de 1/18 avos para 1/12 avos, e a recomposição do orçamento referente ao valor que estava no PLOA, o que corresponde a 400 milhões, que serão divididos entre a SESu e a SETec.
Vale salientar que a devolução dos valores contingenciados não resolve os problemas orçamentários das universidades, particularmente aqueles referentes a UFRPE, considerando a defasagem do nosso orçamento ao longo dos últimos 15 anos.
Reforço a necessidade da suplementação orçamentária mês a mês pelo MEC para que possamos honrar com os compromissos assim como garantirmos uma formação qualificada.
Devemos persistir numa recomposição de 2,5 bilhões no orçamento das universidades em 2026 e na garantia de uma Lei que trate exclusivamente da saúde orçamentária das universidades federais para os próximos anos, como defendido pelo Ministro Fernando Haddad, na reunião.
Na ocasião a Ministra Luciana Santos se posicionou sob a possibilidade de apoiar a manutenção de equipamentos e estruturas de pesquisas das universidades o que será importante, considerando a atual situação orçamentária das instituições.
A UFRPE reconhece o esforço do Governo Federal em buscar soluções para sanar a crise orçamentária das universidades, porém particularmente na nossa Instituição, ainda não temos o que comemorar, vamos continuar com o plano de contingenciamento, elegendo as prioridades e tentando cumprir nossos compromissos em busca de garantir uma formação de qualidade.
Profa. Maria José de Sena